Reajuste por faixa etária não é o reajuste anual
São dois aumentos diferentes. O reajuste anual é financeiro e acontece no aniversário do contrato (no individual, limitado pela ANS; no coletivo, definido em contrato). O reajuste por faixa etária acontece quando você muda de faixa de idade e a mensalidade passa para o valor da nova faixa.
Os dois podem acontecer no mesmo ano. Por isso, ao escolher um plano, vale olhar a tabela de preços por faixa e não apenas a mensalidade de hoje.
As 10 faixas etárias definidas pela ANS
Para planos contratados a partir de 2004, a ANS estabeleceu 10 faixas de idade. A mensalidade pode mudar quando o beneficiário passa de uma faixa para a seguinte.
| Faixa | Idade |
|---|---|
| 1ª | 0 a 18 anos |
| 2ª | 19 a 23 anos |
| 3ª | 24 a 28 anos |
| 4ª | 29 a 33 anos |
| 5ª | 34 a 38 anos |
| 6ª | 39 a 43 anos |
| 7ª | 44 a 48 anos |
| 8ª | 49 a 53 anos |
| 9ª | 54 a 58 anos |
| 10ª | 59 anos ou mais |
Os limites do aumento por idade
A regulamentação impõe duas travas para evitar saltos exagerados. O valor da última faixa não pode ser mais de 6 vezes o valor da primeira. E a variação acumulada entre a 7ª e a 10ª faixas não pode ser maior do que a variação acumulada entre a 1ª e a 7ª.
Na prática, isso significa que o custo sobe ao longo da vida, mas de forma limitada e previsível por tabela. A tabela deve constar no contrato.
O que muda aos 60 anos
O Estatuto da Pessoa Idosa proíbe a cobrança diferenciada em razão da idade para quem tem 60 anos ou mais em contratos que respeitam as regras vigentes. Por isso, a última faixa da ANS começa aos 59 anos: o aumento por idade acontece antes de completar 60.
Isso não impede o reajuste anual do contrato, que continua valendo para todas as idades, nem diferenças de valor entre planos.
Quem contrata aos 50 ou 55 anos deve olhar o valor da 9ª e da 10ª faixa antes de fechar, pois são essas faixas que pesam na fase mais longa do contrato.
Acompanhe o histórico do reajuste anual da ANS e veja quanto custa um plano de saúde para comparar com a sua realidade.
Quer ver a tabela por faixa etária do seu plano?
Montamos a comparação com as idades da sua família e mostramos como o valor evolui por faixa.
Conteúdo informativo, baseado em regras gerais da Lei nº 9.656/1998 e da ANS. As normas podem mudar e cada contrato tem particularidades. Confirme sempre com a operadora e nos canais da ANS.
Fontes consultadas
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