O que é doença ou lesão preexistente
É a doença ou lesão que você já tinha e sabia ter antes de contratar o plano. A operadora não pode recusar a sua contratação por causa dela, mas pode aplicar regras específicas, desde que previstas em lei.
Declaração de saúde: preencha com sinceridade
Em muitos contratos individuais e familiares, e em alguns coletivos, a operadora pede a Declaração de Saúde. Nela você informa as doenças e lesões que conhece. Você pode pedir uma entrevista com um médico orientador, indicado pela operadora, para esclarecer as dúvidas, ou escolher um médico de sua confiança, assumindo a conta.
Omitir uma condição que você já conhecia pode ser tratado como fraude, e a operadora pode abrir um processo administrativo na ANS. Declarar corretamente protege você.
O que é a Cobertura Parcial Temporária (CPT)
Para doenças e lesões declaradas, a operadora pode oferecer a CPT: durante até 24 meses, a partir do início do contrato, ficam restritos os procedimentos de alta complexidade, os leitos de alta tecnologia e as cirurgias relacionados diretamente à condição declarada. O restante da cobertura segue normalmente.
Passados os 24 meses, a cobertura passa a ser integral, e a operadora não pode mais excluir a doença. Isso vale para a condição declarada, não para outros procedimentos, que não sofrem restrição.
Agravo: pagar mais em vez de esperar
No lugar da CPT, a operadora pode oferecer o agravo, que é um acréscimo no valor da mensalidade para que a cobertura seja integral desde o início. A escolha entre CPT e agravo é sua, e vale comparar o custo de cada opção.
- CPT: mensalidade normal e restrição por até 24 meses para a condição declarada;
- agravo: mensalidade maior e cobertura integral desde o início, conforme regras da operadora;
- portabilidade de carências: pode evitar nova CPT quando já foi cumprida no plano anterior, observadas as regras da ANS.
Entenda também a diferença para a carência comum e veja como a portabilidade de carências pode ajudar a aproveitar o que você já cumpriu.
Tem uma condição de saúde e quer contratar?
Comparamos as regras de cada operadora para o seu caso e orientamos o preenchimento da declaração, sem compromisso.
Conteúdo informativo, baseado em regras gerais da Lei nº 9.656/1998 e da ANS. As normas podem mudar e cada contrato tem particularidades. Confirme sempre com a operadora e nos canais da ANS.
Fontes consultadas
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